Reforma do Código Civil e os impactos na governança corporativa: perspectivas para o fortalecimento das práticas empresariais no Brasil
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Data
2024-11-09
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Resumo
A pesquisa investiga os impactos da reforma do Código Civil brasileiro na governança corporativa e nas práticas empresariais, buscando fortalecer o ambiente empresarial no Brasil. O estudo explora as possíveis mudanças legais e suas implicações, examinando como essas alterações podem remodelar as estruturas de governança das empresas, promovendo maior transparência e responsabilidade. O objetivo é compreender como a reforma influenciará a governança corporativa, com ênfase em analisar as mudanças propostas, avaliar seu impacto, identificar desafios e verificar como a adoção de padrões internacionais pode atrair investidores estrangeiros. A justificativa baseia-se na relevância da governança para o sucesso empresarial e na necessidade de entender as consequências da reforma. Além disso, a pesquisa contribui para preencher uma lacuna na literatura brasileira, oferecendo insights valiosos para partes interessados no desenvolvimento empresarial sustentável. O método dedutivo é considerado adequado, com análise que integra Direito Empresarial, Civil e a Constituição Federal. A abordagem inclui processos metodológicos como o histórico, para entender a evolução do tema; o dogmático-jurídico, para analisar as normas legais; a hermenêutica, para interpretar essas normas e o doutrinário, para considerar opiniões de juristas.
Descrição
Palavras-chave
Modernização jurídica, transparência corporativa, compliance organizacional, boas práticas de mercado