DESAFIOS NO RECONHECIMENTO DA DEFICIÊNCIA E A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS
| dc.contributor.advisor | Rodrigo Freschi Bertolo | |
| dc.contributor.author | Letícia Machado Komatsu | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-19T11:42:51Z | |
| dc.date.available | 2025-12-19T11:42:51Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo parte da realidade brasileira, onde mais de 14 milhões de pessoas vivem com algum tipo de deficiência, para discutir os desafios enfrentados no acesso à aposentadoria por deficiência. O estudo, inspirado pela Convenção da ONU de 2006, adota uma visão da deficiência que inclui barreiras sociais, culturais e ambientais. Ele ressalta a necessidade de o sistema jurídico brasileiro garantir de forma efetiva direitos como a aposentadoria e analisa os principais desafios nesse processo, especialmente na avaliação médica, na burocracia e na busca por soluções mais justas e humanas. Sendo assim, foi criado o seguinte problema de pesquisa: Quais são os principais desafios enfrentados no reconhecimento da deficiência e na concessão de aposentadorias, e de que maneira as variações nos critérios de avaliação, a complexidade das necessidades dos solicitantes e as barreiras administrativas impactam a eficácia dos sistemas de seguridade social em proporcionar apoio adequado às pessoas com deficiência? O objetivo geral é analisar criticamente os entraves no reconhecimento da deficiência e na concessão de benefícios previdenciários, destacando a necessidade de uma abordagem mais ampla que vá além da avaliação médica tradicional. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com análise de artigos científicos, legislações e decisões jurisprudenciais. As considerações finais apontam para a urgência de reformas no sistema de seguridade social, com propostas que tornem os processos mais humanos, acessíveis e eficazes, garantindo o respeito à dignidade e aos direitos das pessoas com deficiência. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifev.edu.br/handle/123456789/595 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | aposentadoria | |
| dc.subject | avaliação | |
| dc.subject | burocracia | |
| dc.subject | deficiência | |
| dc.subject | inclusão | |
| dc.title | DESAFIOS NO RECONHECIMENTO DA DEFICIÊNCIA E A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS |
