O impacto da transformação digital na proteção e execução dos direitos autoriais de músicas no Brasil: uma análise jurisprudencial
dc.contributor.author | Thiago Azevedo Martins | |
dc.contributor.author | Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (orientador) | |
dc.date.accessioned | 2024-12-03T14:06:27Z | |
dc.date.available | 2024-12-03T14:06:27Z | |
dc.date.issued | 2024-11-09 | |
dc.description.abstract | A era digital revolucionou a produção, distribuição e consumo de músicas, desafiando os mecanismos tradicionais de proteção dos direitos autorais. No Brasil, a legislação enfrenta o desafio de se adaptar a essas mudanças rápidas para proteger adequadamente os direitos dos criadores. Este estudo analisa o impacto da transformação digital na proteção e execução dos direitos autorais de músicas, com foco na jurisprudência brasileira. O objetivo é avaliar como a legislação e as decisões judiciais têm reagido às novas tecnologias e quais ajustes são necessários para uma proteção mais eficaz. A transformação digital facilitou o acesso e a distribuição de músicas, mas também trouxe novos desafios para a proteção dos direitos autorais. Com o crescimento das plataformas digitais, surgem novas formas de violação desses direitos, o que torna essencial compreender como a legislação e a jurisprudência brasileiras têm abordado essas questões. O estudo é relevante para profissionais do direito, criadores e gestores da indústria musical, oferecendo insights sobre a eficácia das normas atuais e sugerindo melhorias. A pesquisa utiliza uma análise jurisprudencial de casos recentes relacionados aos direitos autorais de músicas no Brasil, incluindo decisões judiciais e mudanças legislativas. Foram revisados artigos acadêmicos, relatórios de entidades de gestão coletiva e decisões judiciais para identificar tendências e lacunas na proteção dos direitos autorais. Constatou-se que, embora a legislação esteja em constante evolução, ainda enfrenta dificuldades para lidar com as complexidades das novas tecnologias e a rápida disseminação digital. Recomendam-se reformas legais e maior capacitação dos órgãos responsáveis para garantir uma proteção mais efetiva. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unifev.edu.br/handle/123456789/108 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.subject | direitos autorais | |
dc.subject | inovação tecnológica | |
dc.subject | pirataria digital | |
dc.subject | proteção intelectual | |
dc.title | O impacto da transformação digital na proteção e execução dos direitos autoriais de músicas no Brasil: uma análise jurisprudencial | |
dc.type | TCC |
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