MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL: PILARES DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DA DESJUDICIALIZAÇÃO E DA RESOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS
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Data
2025-12-06
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Resumo
Diante da ineficiência na prestação jurisdicional, surge a necessidade de métodos alternativos de resolução de conflitos que possam promover a efetivação do acesso à justiça, dos quais se destacam a mediação e a conciliação judicial. O trabalho teve como objetivo analisar como os meios de autocomposição judiciais contribuem para o efetivo acesso à justiça. O trabalho justificou-se ante a necessidade de métodos de solução de conflitos que conduzam à efetividade do acesso à justiça e à pacificação social, diante da ineficiência da heterocomposição judicial. Para tanto, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, partindo de ideias gerais e conceitos estabelecidos para alcançar as conclusões pretendidas. Os métodos de procedimento utilizados foram o histórico e o tipológico. A pesquisa tem natureza básica e adotou a metodologia não-empírica, realizando-se a abordagem do problema de forma qualitativa. Ainda, o estudo foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica, através de consulta em teses, dissertações, revistas e análise de obras de especialistas no tema. Além disso, a presente pesquisa valeu-se de análise jurisprudencial para compreensão de como a questão é tratada judicialmente. Assim, o estudo permitiu uma ampla e profunda compreensão quanto ao tema abordado. Pretendeu-se, com esse trabalho, concluir se os institutos da mediação e da conciliação judicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. No decorrer do estudo, foi possível constatar que apesar de existirem relevantes incentivos à autocomposição, tais métodos até o momento não se consolidaram como meios eficientes na resolução de conflitos.
Descrição
Palavras-chave
acesso à justiça, autocomposição, conciliação, efetividade, mediação