A REGULAÇÃO ECONÔMICA COMO VETOR DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E SEGURANÇA JURÍDICA NO SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
| dc.contributor.advisor | Rodrigo Soncini de Oliveira Guena | |
| dc.contributor.author | DANDARA ALVES BEZERRA SAKURAI | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-22T20:26:57Z | |
| dc.date.available | 2026-06-22T20:26:57Z | |
| dc.date.issued | 2026-10-06 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa analisa o papel da regulação econômica como instrumento de atração de investimentos privados na transição energética brasileira, com enfoque nos incentivos fiscais e na segurança jurídica no setor de energias renováveis. Partiu-se da problemática da instabilidade regulatória e seus impactos no custo de capital e nas decisões de investimento. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, mediante revisão bibliográfica, análise normativa e estudo de dados institucionais. Examinou-se, ainda, o papel do ESG (Environmental, Social and Governance), da responsabilidade civil ambiental e dos instrumentos de financiamento, como as debêntures verdes. Buscou-se demonstrar que a previsibilidade regulatória, aliada a instrumentos econômicos adequados, influencia diretamente o custo de capital e a tomada de decisão dos agentes privados, sendo elemento essencial para a consolidação de uma matriz energética sustentável. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifev.edu.br/handle/123456789/679 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | regulação econômica | |
| dc.subject | investimento privado | |
| dc.subject | segurança jurídica | |
| dc.subject | energia renovável | |
| dc.subject | transição energética. | |
| dc.title | A REGULAÇÃO ECONÔMICA COMO VETOR DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E SEGURANÇA JURÍDICA NO SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS | |
| dc.type | TCC |
