INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA FETICHIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA EM POSTS DO INSTAGRAM
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2024-11-08
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Resumo
O Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, propõe tratamento diferenciado para indivíduos que agem em desconformidade com a lei, considerando-os inimigos da sociedade. A partir dessa proposição, a presente pesquisa investiga como a fetichização da violência, alimentada pela mídia, pode ser grande precursora da iminente aproximação desse modelo jurídico extremo. A relevância do tema é justificada pela sua importância na sociedade contemporânea, afetando tanto a percepção pública da aplicação da lei quanto o funcionamento do sistema de justiça criminal, que como ficará demonstrado vem sofrendo grande inchaço Penal. Pretende-se compreender como as representações midiáticas da violência policial legitimam abordagens punitivas extremas, associadas ao Direito Penal do Inimigo. A metodologia combinou abordagens teóricas e práticas, incluindo análise de casos midiáticos e método dedutivo-hipotético para formular a hipótese de aproximação do Direito Penal do Inimigo devido à influência midiática. Utilizou-se uma abordagem qualitativos, com coleta de dados de redes sociais para analisar a visão pública sobre criminosos e violência policial. A análise sugere uma correlação entre a fetichização da violência policial na mídia e a adoção de abordagens do Direito Penal do Inimigo. Constatou-se a necessidade de políticas de comunicação, visto sua grande relevância no que tange ao sistema criminal, propondo uma abordagem mais justa e equitativa à aplicação da lei a à segurança pública. Ademais, demonstrou-se que a glamourização da guerra contra o criminoso resulta em políticas punitivistas acentuadas que, além de confrontarem diretamente a Constituição Federal, não são eficazes.
Descrição
Palavras-chave
influência, novas mídias, direito penal do inimigo, simbolismo penal, violência.