A APLICAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ESTUDO DO CASO BERNARDO
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Data
2024-11-09
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Resumo
Parental alienation is a form of psychological violence in which one parent alienates their child
from the other, causing emotional harm to the child or adolescent. The project sought to analyze
the application of the Parental Alienation Law and identify factors that help overcome its
effects, aiming to protect the child's well-being and promote healthy family relationships. It is
justified by the social and legal relevance of the topic. The Bernardo case study analyzed the
challenges and perspectives in the application of the law, aiming at its improvement and the
protection of children and adolescents. The basic-applied methodology sought both the
theoretical understanding of the topic and the practical application, understanding the Parental
Alienation Law and addressing the practical case of Bernardo. The deductive research starts
from the specific law to analyze such case and draw conclusions about its application and
identify improvements for its effectiveness. The qualitative approach explores the complexity
of the topic, developing assessment and intervention instruments, in addition to raising
awareness in society. The research uses bibliographic sources, court decisions and the Bernardo
case study for a detailed analysis of the practical application of the law.The Parental Alienation
Law needs improvements to address more precisely the different forms of alienation and
complex family contexts, demanding a multidisciplinary approach beyond the legal scope.
Descrição
A alienação parental é uma violência psicológica em que um genitor afasta o filho do outro,
causando danos emocionais à criança ou adolescente. O projeto buscou analisar a aplicação da
Lei da Alienação Parental e identificar fatores que ajudam a superar seus efeitos, visando
proteger o bem-estar da criança e promover relações familiares saudáveis. Se justifica pela
relevância social e jurídica do tema. O estudo de caso Bernardo analisou os desafios e
perspectivas na aplicação da lei, visando seu aprimoramento e a proteção de crianças e
adolescentes.A metodologia básico-aplicada, buscou tanto a compreensão teórica do tema
quanto a aplicação prática, compreender a Lei da Alienação Parental e abordar o caso prático
Bernardo. A pesquisa dedutiva, parte da lei específica para analisar tal caso e tirar conclusões
sobre sua aplicação e identificar melhorias para sua efetividade. A abordagem qualitativa
explora a complexidade do tema, desenvolvendo instrumentos de avaliação e intervenção, além
de sensibilizar a sociedade. A pesquisa utiliza fontes bibliográficas, decisões judiciais e o estudo
do caso Bernardo para uma análise detalhada da aplicação prática da lei. A Lei da Alienação
Parental necessita de aprimoramentos para abordar de maneira mais precisa as diversas formas
de alienação e os complexos contextos familiares, demandando uma abordagem
multidisciplinar além do âmbito jurídico.
Palavras-chave
Alienação parental, Bernardo, genitor