A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASOS DE ADOECIMENTO PSÍQUICO NO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO
| dc.contributor.advisor | Rodrigo Freschi Bertolo | |
| dc.contributor.author | Vitória Zanetoni Trindade | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-19T12:03:17Z | |
| dc.date.available | 2025-12-19T12:03:17Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.abstract | Este estudo tem como objetivo principal analisar a incidência da responsabilidade civil do empregador nos casos de adoecimento psíquico no ambiente do trabalho, assim como reconhecer o meio ambiente do trabalho como um direito fundamental e analisar se doenças pisíquicas são equiparadas a doenças ocupacionais, abordando o tema de maneira conceitual buscando a caracterização de cada instituto e a dedução lógica por eles apresentada. A título de contextualização em uma pesquisa realizada pelo portal de notícias globo, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, foi identificado que o número de afastamentos por depressão e ansiedade no Brasil atingiu seu maior nível em 10 anos. Dessa forma, através da ponderação da evolução histórica e da proteção ao meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro, a pesquisa tem por objetivo estabelecer o meio ambiente laboral saudável como um direito fundamental assegurado pela CF/88., cabe ponderar também sobre a responsabilidade civil do empregador, assim como analisar o ambiente do trabalho lesivo a saúde mental e psíquica do trabalhador de modo a entender o porquê de algumas doenças terem maior recorrência nos afastamentos em razão de problemas psíquicos. A metodologia desenvolvida é a bibliográfica no método dedutivo com natureza descritiva. Assim a principal problemática é a responsabilidade do empregador pelo ambiente que fornece a seus empregados. O estudo concluiu que o empregador é responsável pelo meio ambiente que dispõe a seus trabalhadores e deve ser responsabilizado quando o adoecimento pisíquico decorre das condições de trabalho. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifev.edu.br/handle/123456789/599 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | adoecimento | |
| dc.subject | ambiente | |
| dc.subject | pisíquico | |
| dc.subject | responsabilidade | |
| dc.subject | trabalho | |
| dc.title | A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASOS DE ADOECIMENTO PSÍQUICO NO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO |
