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Navegando Direito por Autor "Fernanda Quinaglia Marques da Silva"

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    AS RESPONSABILIDADES CIVIS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E NA PREVENÇÃO DE DANOS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS
    (2024-11-09) Fernanda Quinaglia Marques da Silva
    É um fenômeno psicológico no qual um dos genitores manipula a criança para que ela rejeite o outro genitor, criando uma ruptura no vínculo afetivo. Isso pode ocorrer através de difamação, distorção de fatos ou limitação do contato entre a criança e o genitor alvo. Se não tratada, pode causar danos emocionais duradouros na criança e prejudicar seu relacionamento com ambos os pais. A partir desta proposição, o presente projeto tem como objetivo averiguar os impacto e responsabilidades civis nos casos de alienação parental na afetiva proteção dos direitos das crianças e na prevenção dos direitos das crianças e na prevenção de danos psicológicos e emocionais. Ele se justifica, tendo em vista que a alienação parental representa uma violação dos direitos das crianças, causando danos psicológicos e emocionais. Através da implementação de medidas legais mais rigorosas e programas educacionais, é possível mitigar esses impactos e proteger mais efetivamente os direitos das crianças. Ao responsabilizar os pais que praticam a alienação parental, criamos um ambiente onde a manipulação emocional e psicológica é desencorajada, promovendo, assim, relações familiares mais saudáveis e estáveis. Além disso, ao oferecer educação e conscientização sobre os efeitos prejudiciais da alienação parental para pais e profissionais, podemos identificar mais rapidamente os sinais desse comportamento e intervir de maneira adequada. Isso reduzirá a incidência de e também fornecerá às crianças o suporte necessário para superar o trauma. Em última análise, essa abordagem abrangente visa também promover um ambiente familiar mais saudável para o desenvolvimento das crianças. Para tanto, utilizou-se a metodologia de pesquisa adotada para este estudo é de natureza básico-aplicada e dedutiva. A abordagem básico-aplicada permite a investigação de fenômenos com o objetivo de gerar conhecimentos teóricos e práticos que possam ser aplicados em situações reais. A natureza dedutiva do estudo parte de teorias gerais para a formulação de hipóteses específicas, buscando testar e validar as suposições estabelecidas acerca do tema escolhido. Além disso, a pesquisa qualitativa foi escolhida para explorar e compreender profundamente as percepções, sentimentos e significados atribuídos pelo grupo analisado. Utilizando métodos como observações e análise de conteúdo, busca-se coletar os dados de forma contextualizada, proporcionando uma compreensão mais rica e detalhada. Será efetuado pesquisas no site oficial do Tribunal de Justiça, juntamente com a plataforma do Google, por meio delas será analisado casos e estudos psicológicos com as palavras-chave sendo: alienação parental, traumas psicológicos e separação. E para obtermos um melhor resultado será realizado por meio de pesquisas bibliográficas referente aos temas, concomitantemente com a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, e serão analisadas quinzenalmente e serão a base de formação para a referida análise e pesquisa. Esperasse que a investigação implemente medidas legais mais rigorosas para punir estes casos, juntamente com programas de educação e conscientização para pais e pode reduzir significativamente os danos psicológicos e emocionais causados, promovendo assim uma melhor proteção dos direitos infantis. Essa hipótese sugere que a combinação de abordagens legais e educacionais pode ter um impacto positivo na prevenção e mitigação dos efeitos negativos da alienação parental nas crianças.