Direito
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando Direito por Assunto "adoecimento"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASOS DE ADOECIMENTO PSÍQUICO NO AMBIENTE DE TRABALHO BRASILEIRO(2025) Vitória Zanetoni Trindade; Rodrigo Freschi BertoloEste estudo tem como objetivo principal analisar a incidência da responsabilidade civil do empregador nos casos de adoecimento psíquico no ambiente do trabalho, assim como reconhecer o meio ambiente do trabalho como um direito fundamental e analisar se doenças pisíquicas são equiparadas a doenças ocupacionais, abordando o tema de maneira conceitual buscando a caracterização de cada instituto e a dedução lógica por eles apresentada. A título de contextualização em uma pesquisa realizada pelo portal de notícias globo, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, foi identificado que o número de afastamentos por depressão e ansiedade no Brasil atingiu seu maior nível em 10 anos. Dessa forma, através da ponderação da evolução histórica e da proteção ao meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro, a pesquisa tem por objetivo estabelecer o meio ambiente laboral saudável como um direito fundamental assegurado pela CF/88., cabe ponderar também sobre a responsabilidade civil do empregador, assim como analisar o ambiente do trabalho lesivo a saúde mental e psíquica do trabalhador de modo a entender o porquê de algumas doenças terem maior recorrência nos afastamentos em razão de problemas psíquicos. A metodologia desenvolvida é a bibliográfica no método dedutivo com natureza descritiva. Assim a principal problemática é a responsabilidade do empregador pelo ambiente que fornece a seus empregados. O estudo concluiu que o empregador é responsável pelo meio ambiente que dispõe a seus trabalhadores e deve ser responsabilizado quando o adoecimento pisíquico decorre das condições de trabalho.
