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Navegando Direito por Assunto "ambiguidades"

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    CRITÉRIOS OBJETIVOS NA IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: REDUZINDO AMBIGUIDADES E DIVERGÊNCIAS DE INTERPRETAÇÃO
    (2024-11-08) Bianca Mussato Miranda
    Alienação parental é um ato em que um dos genitores manipula a criança para que rejeite ou tenha sentimentos negativos em relação ao outro genitor. Essa prática, que envolveu mentiras e pressões psicológicas, prejudicou a relação da criança com o pai ou mãe alienada. O objetivo deste estudo foi investigar como critérios claros reduziram ambiguidades e divergências de interpretação entre profissionais jurídicos e psicólogos. A justificativa para a pesquisa esteve na complexidade dos casos de alienação parental, onde a clareza promoveu uma abordagem mais consistente e justa, beneficiando as famílias envolvidas. A metodologia foi de natureza básica, com uma abordagem dedutiva que analisou jurisprudências, utilizando uma média de seis decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a palavra-chave “Alienação Parental”. Os procedimentos incluíram pesquisa bibliográfica, estudos de caso e análises doutrinárias e jurisprudenciais. A hipótese proposta sugeriu que a implementação de critérios objetivos facilitou a comunicação entre os profissionais, reduzindo ambiguidades e promovendo uma compreensão compartilhada. Esperou-se que a pesquisa identificasse áreas que permitiram um desenvolvimento contínuo desses critérios, aprimorando a abordagem da alienação parental. Em última análise, a pesquisa visou contribuir para a proteção do bem-estar das crianças e a promoção de ambientes familiares mais saudáveis, estabelecendo uma base para práticas mais justas e eficazes nas decisões relacionadas à alienação parental.