A POSSIBILIDADE DA REVOGAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
| dc.contributor.author | MARIA JULIA ZANUTIM BERNARDO | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-04T21:57:18Z | |
| dc.date.available | 2024-12-04T21:57:18Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-08 | |
| dc.description | A alienação parental é um fenômeno complexo que prejudicou o vínculo entre crianças e seus genitores, muitas vezes em contextos de disputa de guarda. O objetivo deste artigo foi explorar os efeitos da revogação da Lei da Alienação Parental, abordando questões legais, procedimentais e a reconstrução das relações familiares pós-divórcio. A justificativa baseouse na necessidade de proteger os direitos das crianças e promover relações familiares saudáveis, alinhadas ao princípio do melhor interesse do menor. Utilizou-se uma metodologia básico-aplicada, com uma abordagem qualitativa que permitiu o desenvolvimento de novas ideias sobre o tema. O método dedutivo-hipotético testou hipóteses por meio da análise de decisões judiciais, com foco em pelo menos três jurisprudências relevantes. A pesquisa incluiu levantamento de jurisprudências e revisão de literatura pertinente. Os resultados esperados fomentaram o debate sobre a eficácia da Lei da Alienação Parental, revelando a necessidade de uma abordagem mais flexível nas questões de guarda e convivência. Além disso, levantou-se a importância de políticas que promovam a co-parentalidade saudável, reduzindo conflitos familiares sem depender exclusivamente da legislação específica. Em conclusão, emergiram propostas para a revisão ou revogação da lei, buscando abordagens mais holísticas e eficazes na proteção dos direitos das crianças e na promoção de relações familiares saudáveis. | |
| dc.description.abstract | Parental alienation is a complex phenomenon that has harmed the bond between children and their parents, often in custody disputes. The objective of this article was to explore the effects of revoking the Parental Alienation Law, addressing legal and procedural issues as well as the reconstruction of family relationships post-divorce. The justification was based on the need to protect children's rights and promote healthy family relationships, aligned with the principle of the best interests of the child. A basic-applied methodology was employed, with a qualitative approach that allowed for the development of new ideas on the topic. The deductive-hypothetical method tested hypotheses through the analysis of judicial decisions, focusing on at least three relevant case laws. The research included monthly searches for case law and a review of pertinent literature. The expected results stimulated debate on the effectiveness of the Parental Alienation Law, highlighting the need for a more flexible approach to custody and family relationships. Furthermore, the importance of policies promoting healthy co-parenting was emphasized, aiming to reduce family conflicts without relying solely on specific legislation. In conclusion, proposals emerged for the revision or revocation of the law, seeking more holistic and effective approaches to protect children's rights and promote healthy family relationships. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifev.edu.br/handle/123456789/165 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | alienação parental | |
| dc.subject | direito | |
| dc.subject | menor | |
| dc.subject | principios | |
| dc.subject | revogação | |
| dc.title | A POSSIBILIDADE DA REVOGAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL | |
| dc.title.alternative | ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS | |
| dc.type | TCC |
