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Navegando Direito por Assunto "Alienação parental"

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    A APLICAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ESTUDO DO CASO BERNARDO
    (2024-11-09) KIMBERLYN DOS SANTOS GONÇALVES
    Parental alienation is a form of psychological violence in which one parent alienates their child from the other, causing emotional harm to the child or adolescent. The project sought to analyze the application of the Parental Alienation Law and identify factors that help overcome its effects, aiming to protect the child's well-being and promote healthy family relationships. It is justified by the social and legal relevance of the topic. The Bernardo case study analyzed the challenges and perspectives in the application of the law, aiming at its improvement and the protection of children and adolescents. The basic-applied methodology sought both the theoretical understanding of the topic and the practical application, understanding the Parental Alienation Law and addressing the practical case of Bernardo. The deductive research starts from the specific law to analyze such case and draw conclusions about its application and identify improvements for its effectiveness. The qualitative approach explores the complexity of the topic, developing assessment and intervention instruments, in addition to raising awareness in society. The research uses bibliographic sources, court decisions and the Bernardo case study for a detailed analysis of the practical application of the law.The Parental Alienation Law needs improvements to address more precisely the different forms of alienation and complex family contexts, demanding a multidisciplinary approach beyond the legal scope.
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    AS RESPONSABILIDADES CIVIS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E NA PREVENÇÃO DE DANOS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS
    (2024-11-09) Fernanda Quinaglia Marques da Silva
    É um fenômeno psicológico no qual um dos genitores manipula a criança para que ela rejeite o outro genitor, criando uma ruptura no vínculo afetivo. Isso pode ocorrer através de difamação, distorção de fatos ou limitação do contato entre a criança e o genitor alvo. Se não tratada, pode causar danos emocionais duradouros na criança e prejudicar seu relacionamento com ambos os pais. A partir desta proposição, o presente projeto tem como objetivo averiguar os impacto e responsabilidades civis nos casos de alienação parental na afetiva proteção dos direitos das crianças e na prevenção dos direitos das crianças e na prevenção de danos psicológicos e emocionais. Ele se justifica, tendo em vista que a alienação parental representa uma violação dos direitos das crianças, causando danos psicológicos e emocionais. Através da implementação de medidas legais mais rigorosas e programas educacionais, é possível mitigar esses impactos e proteger mais efetivamente os direitos das crianças. Ao responsabilizar os pais que praticam a alienação parental, criamos um ambiente onde a manipulação emocional e psicológica é desencorajada, promovendo, assim, relações familiares mais saudáveis e estáveis. Além disso, ao oferecer educação e conscientização sobre os efeitos prejudiciais da alienação parental para pais e profissionais, podemos identificar mais rapidamente os sinais desse comportamento e intervir de maneira adequada. Isso reduzirá a incidência de e também fornecerá às crianças o suporte necessário para superar o trauma. Em última análise, essa abordagem abrangente visa também promover um ambiente familiar mais saudável para o desenvolvimento das crianças. Para tanto, utilizou-se a metodologia de pesquisa adotada para este estudo é de natureza básico-aplicada e dedutiva. A abordagem básico-aplicada permite a investigação de fenômenos com o objetivo de gerar conhecimentos teóricos e práticos que possam ser aplicados em situações reais. A natureza dedutiva do estudo parte de teorias gerais para a formulação de hipóteses específicas, buscando testar e validar as suposições estabelecidas acerca do tema escolhido. Além disso, a pesquisa qualitativa foi escolhida para explorar e compreender profundamente as percepções, sentimentos e significados atribuídos pelo grupo analisado. Utilizando métodos como observações e análise de conteúdo, busca-se coletar os dados de forma contextualizada, proporcionando uma compreensão mais rica e detalhada. Será efetuado pesquisas no site oficial do Tribunal de Justiça, juntamente com a plataforma do Google, por meio delas será analisado casos e estudos psicológicos com as palavras-chave sendo: alienação parental, traumas psicológicos e separação. E para obtermos um melhor resultado será realizado por meio de pesquisas bibliográficas referente aos temas, concomitantemente com a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, e serão analisadas quinzenalmente e serão a base de formação para a referida análise e pesquisa. Esperasse que a investigação implemente medidas legais mais rigorosas para punir estes casos, juntamente com programas de educação e conscientização para pais e pode reduzir significativamente os danos psicológicos e emocionais causados, promovendo assim uma melhor proteção dos direitos infantis. Essa hipótese sugere que a combinação de abordagens legais e educacionais pode ter um impacto positivo na prevenção e mitigação dos efeitos negativos da alienação parental nas crianças.