A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE À CRISE ECONÔMICA Um estudo teórico sobre a (in)eficácia do cumprimento das sentenças
| dc.contributor.advisor | ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI | |
| dc.contributor.author | TÁGORI MATHEUS VENÂNCIO SILVA | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-18T12:10:12Z | |
| dc.date.available | 2025-12-18T12:10:12Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-10 | |
| dc.description.abstract | O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema a efetividade da execução trabalhista frente à crise econômica, analisando teoricamente a (in)eficácia do cumprimento das sentenças no âmbito da Justiça do Trabalho. As principais questões são é: por que a execução trabalhista, mesmo com decisão judicial transitada em julgado, continua apresentando altos índices de ineficácia, especialmente em contextos de instabilidade econômica? A pesquisa objetiva, de forma geral, examinar os fatores que comprometem a efetividade da execução trabalhista diante da crise econômica. Especificamente, busca identificar os principais problemas estruturais e processuais da fase executória na Justiça do Trabalho; analisar o impacto da crise econômica na capacidade de adimplemento das obrigações por parte dos devedores trabalhistas; apresentar soluções legislativas e tecnológicas atuais que mitigam a morosidade e a ineficácia na execução; e compreender o papel do Poder Judiciário na busca por maior efetividade da tutela jurisdicional. A metodologia de pesquisa utlizada é a bibliográfica e documental, com abordagem dedutiva e enfoque qualitativo, utilizando análise teórica e interpretativa. Espera-se apresentar um panorama crítico e propostas de aperfeiçoamento para garantir maior efetividade no cumprimento das decisões judiciais. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifev.edu.br/handle/123456789/569 | |
| dc.title | A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE À CRISE ECONÔMICA Um estudo teórico sobre a (in)eficácia do cumprimento das sentenças |