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Navegando Direito por Autor "Carol Godoi Hampariam"
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Item A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITO NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL(2024-11-09) LIDIANE VENANCIO SOARES; Carol Godoi HampariamA Constelação Familiar é uma abordagem terapêutica desenvolvida pelo filósofo e terapeuta alemão Bert Hellinger, que se baseia na ideia de que as experiências, emoções e traumas de gerações passadas podem afetar as dinâmicas familiares atuais. Visa a trazer à luz padrões inconscientes para promover compreensão e consequentemente acordo mais harmonioso entre as partes no processo de separação judicial. Assim, pretende verificar se a Constelação Familiar contribui de forma benéfica na resolução consensual de conflito no processo de separação judicial. Justifica pela necessidade de abordagens mais céleres e humanizadas, menos legalista e desgastante para as partes. A metodologia utilizada foi de natureza básico-aplicada, com método de pesquisa dedutivo-hipotético, com abordagens do direito sistêmico e suas técnicas de aplicação da Constelação Familiar e possível validade e benefícios no âmbito jurídico de abordagem qualitativa. O tema ainda é pouco debatido, assim, o procedimento de estudo foi bibliográfico, com pesquisa em artigos científicos, referências doutrinárias, livros e monografias que abordam a temática, com busca da amostragem no Google Acadêmico, revistas e sites jurídicos com descritores a Constelação Familiar, Direito Sistêmico, meios alternativos de resolução de conflitos, Direito de Família e separação judicial. Concluiu-se que a aplicação da constelação familiar no contexto da resolução de conflitos em processos de separação judicial pode representar uma abordagem eficaz. Ao direcionar o foco nas relações interpessoais e explorar questões emocionais subjacentes, proporciona um ambiente mais acolhedor e empático para as partes e resulta de maneira mais satisfatória os conflitos decorrentes de processo de separação judicial.Item A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA: ANÁLISE DO CASO ELIZE MATSUNAGA(2024-11-09) MARYANE CAETANO DE OLIVEIRA; Carol Godoi HampariamA responsabilidade penal refere-se à capacidade do indivíduo ser responsabilizado pelo Estado pela prática de um crime, sujeitando-se às sanções penais previstas em lei. Nesse contexto, os psicopatas surgem como um desafio, considerando que o Código Penal Brasileiro de 1940 não aborda diretamente esses sujeitos, caracterizados pela deficiência em sentir empatia, remorso e culpa, gerando discussões acerca de sua responsabilidade penal. O presente trabalho teve como objetivo investigar a possibilidade de considerar os indivíduos diagnosticados com psicopatia como imputáveis, visto que são movidos pela razão e vontade, portanto, agem com dolo. Para tanto, foi analisado o estudo de caso de Elize Matsunaga, buscando uma visão de como a Justiça se posicionou diante um caso de psicopatia. A metodologia adotada foi de natureza teórica básico-aplicada, com abordagem mista, método indutivo e análises bibliográficas e documentais. Concluiu-se que os psicopatas devem ser considerados imputáveis, pois são capazes de compreender a ilicitude de sua conduta e de se determinar conforme esse entendimento. Foi proposto, portanto, a criação de uma lei para normatizar a responsabilidade desses indivíduos, além de um regime especial de cumprimento de pena e monitoramento estatal, incentivando o acompanhamento com profissionais da saúde mental.Item ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS DE GUARDA UNILATERAL: EXPLORANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR(2024-11-09) VITOR HUGO SILVA DA CRUZ; Carol Godoi HampariamAlienação parental no contexto de guarda unilateral, é compreendida pela ilusão criada, geralmente, pelo genitor detentor da guarda do menor, implementando uma imagem completamente distorcida do genitor alienado, que se assemelha a imagem de um “monstro” do outro responsável daquele infante. Nesse contexto, portanto, surge a alienação parental. A partir dessa perspectiva, o presente trabalho teve como objetivo discutir a efetividade de ações que possam prevenir essa prática depois da sua comprovação. Ele se justifica, considerando que essa forma de abuso sempre ocorreu na sociedade brasileira. No entanto, só obteve maior incidência nos dias atuais, pois é dentro dessa modalidade de guarda que há o maior número de casos de alienação parental. Para tanto, utilizou-se como metodologia o método hipotético dedutivo, com característica qualitativa, com o intuito de analisar as principais problemáticas que traz consigo este tema, por meio de estudo de livros, doutrinas e artigos científicos. Contou-se ainda com uma análise de caso, por meio de uma jurisprudência brasileira. Concluiu-se que um possível formato de resolução para essa questão seria a aplicação conjunta entre os institutos, da responsabilidade civil atribuída ao alienador e seu devido tratamento psicológico, além da atuação de dois profissionais para a elaboração de laudos biopsicossociais mais efetivos, pois somente com essa dupla atuação e atenção será mais precisa a detecção dos casos em que, de fato, tenham ocorrido a alienação parental e o alienador receberá a punição de seu ato e a cura para sua mente, fazendo com que as chances de incorrer nessa conduta novamente com sua prole, sejam diminuídas consideravelmente.Item DIAGNÓSTICO DO PSICOPATA: INTERVENÇÃO ESTATAL E ORIENTAÇÃO FAMILIAR(2024-01-08) MARIA EDUARDA NEVES SILVA; Carol Godoi HampariamEste estudo aborda a complexidade do transtorno da psicopatia, enfatizando a necessidade de uma abordagem multidisciplinar no diagnóstico e na gestão dessa condição. A psicopatia, caracterizada por traços de manipulação, ausência de empatia e comportamento antissocial, impõe desafios ao sistema jurídico, que precisa equilibrar a aplicação de punições adequadas com a compreensão desse transtorno mental. Além disso, a orientação familiar se destaca como um elemento essencial, uma vez que o ambiente doméstico pode influenciar significativamente o desenvolvimento de traços psicopáticos.O objetivo geral da pesquisa foi revisar e sintetizar estudos existentes sobre o diagnóstico de psicopatas, com foco nas intervenções estatais e nas estratégias de orientação familiar. Para alcançar esse objetivo, foi adotada uma metodologia baseada em revisão sistemática da literatura, utilizando uma abordagem hipotético-dedutiva. A pesquisa envolveu a seleção criteriosa de estudos relevantes, publicados em bases de dados acadêmicas, bibliotecas digitais e periódicos especializados, buscando integrar as perspectivas jurídicas, psicológicas e familiares no manejo da psicopatia. A conclusão sugere que a intervenção precoce, em conjunto com políticas públicas robustas e um suporte familiar adequado, pode reduzir os riscos associados à psicopatia e minimizar seu impacto na sociedade.Item EXPLORANDO O POTENCIAL TERAPÊUTICO DA REALIDADE VIRTUAL NO CONTEXTO PRISIONAL UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O IMPACTO NA SAÚDE MENTAL E NO BEM-ESTAR DOS RECLUSOS(2024-11-09) JÉSSICA CAMILA SANTOS FANECO; Carol Godoi HampariamEste projeto busca investigar o impacto da realidade virtual (RV) na saúde mental e no bemestar dos reclusos em instituições prisionais. A pesquisa avalia como a RV pode influenciar positivamente sintomas de ansiedade e depressão, fornecer estratégias de regulação emocional e enfrentar desafios psicológicos. O objetivo é explorar a aceitação e satisfação dos presos em relação a essas intervenções, contribuindo para o desenvolvimento de programas eficazes de reabilitação. A justificativa está na alta prevalência de transtornos psicológicos, como ansiedade e depressão, agravados pelas condições adversas do ambiente prisional. A RV oferece uma abordagem inovadora, permitindo experiências terapêuticas imersivas e personalizadas, com potencial para alcançar um grande número de reclusos. A metodologia incluiu a análise de dados utilizando métodos dedutivos, históricos e hermenêuticos, complementados por investigações em doutrinas especializadas. Espera-se que as intervenções com RV resultem em uma significativa redução dos sintomas de ansiedade e depressão, oferecendo ferramentas de enfrentamento e regulação emocional. Além disso, prevê-se uma alta aceitação e satisfação por parte dos reclusos, destacando a viabilidade da RV como uma ferramenta terapêutica no sistema prisional.Item REFLEXÕES JURÍDICAS NO PROCESSO DE JULGAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO FILME FRAGMENTADO(2024-01-09) JOÃO VICTOR DE SOUSA LIMA; Carol Godoi HampariamEsse tema aborda o processo de julgamento de pessoas com transtorno dissociativo de identidade, analisando o filme 'Fragmentado' da obra dirigida por M. Night Shyamalan. Explora as complexidades legais e éticas envolvidas na avaliação e responsabilidade desses indivíduos perante a lei, destacando as nuances entre as identidades múltiplas e suas implicações no sistema judiciário. Por meio de uma investigação crítica, pretende-se compreender como o sistema legal lida com questões complexas de responsabilidade, culpabilidade e tratamento de indivíduos com esse diagnostico psicológico, examinando as representações e as lacunas entre a realidade jurídica e a representação cinematográfica. Para tanto, utilizou-se como metodologia do presente projeto de pesquisa, a básica-aplicada, necessitando unir uma compreensão teórica com uma aplicação prática dentro do direito penal, gerando conhecimento frutífero para a ciência e o direito, buscando a aplicabilidade a solução de problemas. O referido projeto usa a hipotética - dedutiva, pois a ideia é testar e retirar tudo o que for falso dentre as possíveis possibilidades que são levantadas ao assunto. Não é demais mencionar, que a abordagem usada no projeto, se faz necessário, a qualitativa ao permitir uma compreensão mais profunda e detalhada do tema central. No direito há uma ausência de doutrinas e jurisprudência no caso especifico, mas pode ser utilizado outros conhecimentos semelhantes para comparar e aplicar ao tema. Inicialmente, é crucial desdobrar as camadas psicológicas da narrativa, examinando como o filme retrata a interação entre as diferentes personalidades do protagonista e identificando paralelos com os critérios clínicos do transtorno de personalidade múltipla.Item SÍNDROME DE ESTOCOLMO EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.(2024-11-08) KARLA RAYSSA DE VASCONCELOS; Carol Godoi HampariamPara compreender os impactos da Síndrome de Estocolmo em mulheres vítimas de violência doméstica, este estudo adotou diversas abordagens que visam analisar o comportamento dessas mulheres e a eficácia das medidas jurídicas existentes. O fenômeno em questão se manifesta de maneira complexa, envolvendo tanto fatores psicológicos quanto sociais, que influenciam diretamente a capacidade das vítimas de denunciar seus agressores. O estudo teve como objetivo entender de que maneira a síndrome impactou a disposição das mulheres em relatar seus agressores e como isso afetou a implementação das leis existentes. A metodologia utilizada abrangeu uma abordagem qualitativa, integrando uma revisão bibliográfica, a análise de jurisprudência e o exame de casos específicos, com ênfase na interpretação judicial e na eficácia das medidas de proteção. Ademais, o artigo investigou métodos dedutivos e hipotéticos, avaliando a aplicação prática da legislação e ressaltando problemas como a desistência de denúncias e a violência psicológica sofrida pelas vítimas. O presente artigo constatou a necessidade de implementação de políticas públicas mais eficientes e um aumento na conscientização dos profissionais do direito sobre os efeitos da síndrome, visando assegurar uma aplicação mais precisa da lei e aprimorar a proteção das vítimas.
